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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

pelo STJ em IRDR instaurado nas ações originárias da corte, em IAC, em recursos repetitivos ou súmulas e, ainda, em julgamentos da Corte Especial.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45

Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada

) vem sendo utilizado sob o argumento de trazer maior celeridade aos julgamentos do órgão"
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:19

Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal

?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:09

Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (?Nos contratos de participação
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3386

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria

, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas

pelo STJ em IRDR instaurado nas ações originárias da corte, em IAC, em recursos repetitivos ou súmulas e, ainda, em julgamentos da Corte Especial.

) vem sendo utilizado sob o argumento de trazer maior celeridade aos julgamentos do órgão"

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de

?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.

Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de

significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um

Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (?Nos contratos de participação

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

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